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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:00
Lei anticorrupção é avanço, opinam especialistas
Lei é vista como um grande avanço por advogados e ministros
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:00
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC
Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de 1973 ao longo da última década
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:45
Corte portuguesa diz que álcool pode ajudar trabalhador
Um tribunal de Portugal avaliou que trabalhar como lixeiro não é nada agradável e, por isso, as empresas deveriam permitir que os trabalhadores bebessem uma dose de álcool para cumprir a jornada diária
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:30
CNMP defende estatuto único para o Ministério Público
O órgão aprova a medida, afirmando que a criação de um estatuto único aprimoraria a instituição
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:30
Justiça arquiva processo contra acusado de lançar coquetel-molotov em protesto
Ministério Público considerou que apenas a palavra do policial militar não é indício suficiente de autoria para justificar a deflagração da instância penal, em não havendo outras provas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:30
Advogado é preso por violar proibição inexistente
De acordo com a denúncia houve formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e outros crimes
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:45
Juiz boliviano é preso por tráfico de pessoas
Investigações começaram um mês atrás e permitiram a comprovação do tráfico de adultos e menores de idade para o Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:00
Barbosa dá dez dias para Executivo explicar Mais Médicos
Um programa de tal complexidade deve ser amplamente discutido com a classe médica e demais profissionais de saúde, o que já poderia ter sido feito pelo atual governo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:15
Google não tem ingerência sobre informações noticiadas por terceiros
Google é mero provedor de conteúdo, armazenando as informações para acesso dos usuários, não tendo ingerência sobre conteúdos das páginas de terceiros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:00
Advogado é morto dentro de escritório
Advogado de 51 anos foi baleado duas vezes dentro de seu escritório
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:30
Brasil ainda aguarda explicações dos EUA sobre denúncias de espionagem
Técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:30
CNJ e Ministério da Justiça discutem conciliação e mediação
Dados do relatório Justiça em Números mostram que cerca de 65% das ações judiciais civis no país discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:00
Superlotadas, prisões brasileiras não fazem separação adequada de detentos, aponta Ministério Público
Não há separação entre presos provisórios ou definitivos, separação em função dos regimes aberto, semiaberto ou fechado, separação entre presos primários e reincidentes, separação em função da periculosidade ou do delito e presos de diferentes facções criminosas convivem sem separação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:30
Estudantes de colégio particular em SP usam saia para protestar
Atitude foi motivada em defesa de colega discriminado
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:15
Terenas ganham novo prazo para deixarem fazenda onde índio foi morto
Caso a nova ordem de desocupação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a União estará sujeita à multa diária de R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:30
Combate ao crime organizado nas fronteiras ganha reforço
Segundo Dilma, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 19:00
Ferroviários de São Paulo podem entrar em greve amanhã
Hoje à noite, dois dos quatro sindicatos de ferroviários, responsáveis por quatro das seis linhas, fazem assembleia conjunta
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:00
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
Trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança; Os índios alegam que não foram ouvidos no processo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:30
Número de greves cresceu 58% no ano passado
No ano de 2012, foram registradas 86,9 mil horas paradas, alta de 37% na comparação com 2011
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:15
Comissão de juristas criada no Senado veta presença do público e cobertura da imprensa
Presidente da comissão argumentou que fechar a reunião à imprensa e ao público garantiria mais liberdade ao debate